O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 223/2025, que propõe a obrigatoriedade da afixação do Calendário Nacional de Vacinação em todos os órgãos e estabelecimentos públicos do Estado do Maranhão.

A proposta busca ampliar o acesso à informação sobre vacinas e contribuir para o aumento da cobertura vacinal, especialmente entre as populações mais vulneráveis. A medida deve alcançar locais como escolas, postos de saúde, hospitais, unidades do CRAS, delegacias e outros espaços públicos.

A iniciativa surge diante de um cenário preocupante. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada com duas mil mães de crianças e adolescentes de até 15 anos, 68% afirmaram já ter se sentido confusas em relação à imunização dos filhos, e 45% apontaram a desinformação sobre o calendário vacinal como o principal obstáculo para manter a vacinação em dia.

“A falta de informação ainda é uma das principais barreiras para garantir a vacinação em todas as faixas etárias. Ao tornar visível o calendário vacinal em espaços públicos, o Estado contribui para o planejamento familiar, reduz riscos de surtos evitáveis e fortalece o compromisso com a saúde pública”, destacou Carlos Lula.

Fortalecimento da cultura vacinal

Com a proposta, o parlamentar pretende estimular a cultura da vacinação no estado, tornando o acesso às informações mais prático e direto para a população.

A medida também recebeu apoio da representante do UNICEF no Maranhão. Para Anelise Timm, especialista em Primeira Infância e Saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o projeto contribui para a promoção da saúde e fortalece as redes de proteção social.

“A colaboração entre o Legislativo, as secretarias estaduais e municipais de saúde para a divulgação do calendário de vacinação nos espaços públicos é essencial. A informação precisa estar onde as famílias estão”, avaliou Anelise.

O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.