O deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dois projetos de lei que tratam da valorização dos profissionais de Psicologia e do fortalecimento das políticas de saúde mental no estado.

As propostas respondem a uma demanda histórica da categoria e ampliam o debate sobre a importância da atuação dos psicólogos em áreas como saúde, educação, assistência social e sistema prisional — especialmente em um contexto de crescente demanda por cuidados com a saúde mental.

Um dos textos, o Projeto de Lei nº 118/2026, institui piso salarial para psicólogos que atuam sob regime celetista, com foco na iniciativa privada e em entidades que prestam serviços ao poder público. A proposta estabelece remuneração mínima de R$ 3.166,67 para jornadas de até 20 horas semanais e de R$ 4.750,00 para até 30 horas, além de prever reajuste anual com base no INPC.

O projeto também cria adicional de 20% para profissionais que exercem funções de coordenação técnica e estabelece regras para garantir proporcionalidade em diferentes cargas horárias.

Para Carlos Lula, a medida busca corrigir distorções históricas na valorização da categoria. “Estamos falando de uma profissão essencial para a saúde pública. É preciso garantir condições dignas de trabalho e reconhecer o papel dos psicólogos no cuidado com as pessoas”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que os transtornos relacionados à saúde mental devem se consolidar como um dos principais desafios do século XXI, o que exige maior presença e estruturação da Psicologia nas políticas públicas.

Já o Projeto de Lei nº 120/2026 institui a Política Estadual de Valorização da Psicóloga e do Psicólogo no Maranhão. A proposta estabelece diretrizes como autonomia técnica, garantia de condições adequadas de trabalho e integração dos profissionais às equipes multiprofissionais.

O texto também amplia a atuação da Psicologia em diferentes áreas e assegura direitos como sigilo profissional, proteção contra assédio e estrutura adequada para atendimento. Além disso, prevê incentivo à formação continuada e ao cuidado com a saúde mental dos próprios profissionais.

Entre as iniciativas, o projeto institui o Dia Estadual da Psicóloga e do Psicólogo, em 27 de agosto, e a Semana Estadual da Psicologia, com ações voltadas à promoção da saúde mental.

Para a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Ana Letícia Barbosa Lima, as propostas representam um avanço relevante para a categoria. “Essa é uma luta antiga por melhores condições de trabalho. Hoje, os valores ofertados estão muito abaixo do mercado, o que demonstra a necessidade de medidas estruturais”, afirmou.

A repercussão também ganhou força entre profissionais nas redes sociais, que destacaram a importância do piso salarial e da regulamentação das condições de trabalho como forma de fortalecer a atuação na saúde mental.

Os projetos seguem agora em tramitação na Assembleia Legislativa.