Uma articulação de deputados estaduais do Maranhão tenta barrar a possível punição da delegada Viviane Fontenelle, após a denúncia de assédio contra o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, atualmente afastado do cargo.

A iniciativa resultou no pedido de Moção de Protesto, apresentado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e assinado em conjunto com os parlamentares Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (PSB) e Leandro Bello (PSB).

O documento pede a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a delegada, apontando que a medida pode configurar retaliação institucional após a denúncia de assédio.

O caso ganhou repercussão após vir a público que a delegada, ao denunciar o suposto assédio, passou a responder a um processo disciplinar que pode resultar em punições administrativas.

Durante discurso na tribuna, Carlos Lula classificou a situação como grave e cobrou posicionamento do Governo do Estado. “Uma mulher denuncia assédio e passa a ser tratada como culpada. Isso é uma revitimização inaceitável. O silêncio do governo diante desse caso é o que mais preocupa”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, além da denúncia em si, o que está em jogo é a mensagem institucional enviada às mulheres, especialmente às que ocupam cargos públicos.

Ao reforçar o posicionamento, Lago destacou que o caso pode gerar um efeito negativo na sociedade. “Não é admissível que uma mulher denuncie um assédio e, logo depois, se torne alvo de um processo disciplinar. Isso desestimula outras denúncias e fragiliza a confiança nas instituições”, disse.

O documento deve ser votado em regime de urgência nesta quarta-feira (18), com expectativa de mobilização, especialmente da bancada feminina da Assembleia.

Carlos Lula também fez um apelo direto aos parlamentares para que a Casa dê uma resposta institucional ao caso. “Não podemos normalizar esse tipo de situação. É preciso agir para garantir justiça e proteger quem denuncia”, afirmou.