O parlamentar classificou o episódio como um dos mais graves da política recente no estado e denunciou suposto constrangimento de deputados durante a coleta de assinaturas.
“Eu venho a essa tribuna com justa indignação. Tive o desprazer de acompanhar a sessão de ontem, onde se cometeu um dos maiores atos de covardia da história política do Estado do Maranhão. O governador constrangeu deputados pessoalmente, trancando, inclusive, deputados em salas do Palácio dos Leões, sob outro pretexto, e lá exigiu assinatura de um por um”, declarou.
O requerimento da CPI foi protocolado na terça-feira (24), com 24 assinaturas, e lido em plenário na quarta-feira (25), etapa que marca o início da tramitação.
Carlos Lula afirmou que acompanhou a sessão de forma remota, enquanto cumpria agenda institucional em Brasília, e disse ter ficado perplexo com os relatos de bastidores.
Além das denúncias, o deputado também questionou a legalidade da CPI e apresentou três pontos que, segundo ele, comprometem a validade do requerimento.
O primeiro, de acordo com o parlamentar, é o fato de o documento citar nominalmente o vice-governador no título, o que indicaria direcionamento da investigação.
O segundo ponto é a ausência de um fato determinado, requisito essencial para a criação de CPIs, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Já o terceiro envolve o uso de informações do Ministério Público que não poderiam ter sido divulgadas, por se tratarem de material com vazamento ilegal.
Para o deputado, a instalação da comissão, nos moldes apresentados, pode trazer prejuízos à própria Assembleia e ao ambiente político no Maranhão.
“A CPI é completamente ilegal e não trará nenhum benefício à sociedade maranhense”, afirmou.
