Denúncias de comunidades rurais sobre episódios de “chuva de veneno” provocados pela pulverização aérea de agrotóxicos levaram o deputado estadual Carlos Lula a apresentar um projeto de lei para restringir esse tipo de aplicação no Maranhão. A proposta surge após centenas de relatos de contaminação em diferentes regiões do estado e ganhou repercussão pública nas redes sociais a partir de denúncias reunidas pelo advogado e professor Diogo Tapuio.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar também levou o tema ao governo federal. Carlos Lula esteve na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Maranhão, órgão que representa o Ministério da Agricultura e Pecuária no estado, onde se reuniu com o superintendente Yata Masullo para apresentar as denúncias e discutir medidas para enfrentar o problema.

Levantamento da Rede de Agroecologia do Maranhão aponta que ao menos 482 ocorrências de comunidades atingidas por pulverização de agrotóxicos foram registradas entre 2024 e janeiro de 2026, em municípios de diferentes regiões do estado.

Denúncias de comunidades atingidas

Os casos começaram a ganhar maior repercussão pública após diversas denúncias divulgadas nas redes sociais pelo advogado e professor Diogo Tapuio. Em vídeos e publicações, ele passou a reunir relatos de comunidades rurais e povos tradicionais que afirmam ter sido atingidos pela pulverização de agrotóxicos realizada por aviões e drones em diferentes municípios do estado.

Os relatos expõem episódios em que produtos químicos teriam atingido casas, plantações e fontes de água utilizadas pelas comunidades.

Levantamento da Rede de Agroecologia do Maranhão aponta que entre 2024 e janeiro de 2026 foram registradas pelo menos 482 ocorrências de comunidades atingidas pela pulverização de agrotóxicos no estado. Foram 231 casos em 2024, 110 em 2025 e 141 apenas no primeiro mês de 2026.

Moradores dessas áreas relatam sintomas de intoxicação aguda, como dor de cabeça, náusea, vômito, ardência nos olhos e dificuldade para respirar. Além disso, há relatos de destruição de roçados, morte de animais e contaminação de fontes de água utilizadas pelas comunidades.

Entre os casos citados pelo deputado estão episódios registrados em municípios como Açailândia, Bacabal, Brejo, Peritoró, São Bento e Vila Nova dos Martírios. Em um dos relatos mencionados por Carlos Lula, uma moradora de Vila Nova dos Martírios precisou ser internada após exposição ao produto pulverizado por avião.

“Os impactos vão além da saúde. Há perda de plantações, morte de animais e contaminação de igarapés, poços e nascentes, o que compromete a subsistência dessas comunidades”, afirmou.

Regras mais rígidas

O Projeto de Lei nº 44/2026 estabelece uma série de restrições à pulverização aérea no Maranhão. Entre as medidas propostas estão a proibição da aplicação próxima a:

– escolas e unidades de saúde

– comunidades rurais e territórios quilombolas
– assentamentos da reforma agrária
– mananciais e fontes de água
– áreas de agricultura familiar ou produção orgânica

O texto também prevê maior transparência pública, com divulgação das autorizações para pulverização, identificação do produto utilizado, do responsável técnico e das condições da aplicação.

Produção agrícola e proteção às comunidades

Carlos Lula afirma que a proposta não tem como objetivo impedir a atividade agrícola no estado, mas estabelecer limites para uma prática considerada de alto risco.

“Produzir é necessário e importante. Mas produzir não pode significar contaminar comunidades inteiras”, declarou.

O deputado também defendeu que o Maranhão precisa conciliar desenvolvimento agrícola com proteção ambiental e respeito às populações rurais.

“Desenvolvimento que contamina a água, o solo e as pessoas não é desenvolvimento. É retrocesso.”