O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (11), a situação de desrespeito e abandono enfrentada por cidadãos que dependem dos serviços do Viva Procon no interior do Maranhão. Durante vistoria em Presidente Dutra, o parlamentar flagrou dezenas de pessoas dormindo em frente à unidade, na madrugada da última quinta-feira (6), em busca de atendimento.
“Por volta da 1h da manhã, nos deparamos com inúmeras pessoas aguardando na fila, em frente ao posto do Viva Procon, para obter atendimento e tentar emitir suas carteiras de identidade. Essas pessoas estavam dormindo no chão, utilizando papelões como abrigo”, relatou Carlos Lula.
A cena (veja aqui) foi registrada durante visita do parlamentar ao lado do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Lucena (UNIÃO). Carlos Lula classificou a situação como “vergonhosa” e cobrou uma ação imediata do Governo do Estado e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.
“O mais absurdo ainda é observar os avisos fixados na porta do Viva, proibindo o pernoite e o uso de papelão, como se essa fosse a forma de respeito que o Estado do Maranhão demonstra às pessoas”, criticou Lula.
Segundo o deputado, a situação em Presidente Dutra é apenas um retrato do que se repete em várias cidades do interior. “Recebemos relatos de situações iguais em Nova Olinda, Balsas, Cururupu, Urbano Santos, Viana, Itapecuru, Carutapera, Santa Helena, Gonçalves Dias e Bom Jesus das Selvas. O Viva Procon precisa funcionar de verdade, com dignidade e respeito aos maranhenses”, declarou.
O parlamentar também defendeu a ampliação de postos de atendimento e a implantação de agendamento digital para evitar filas e garantir conforto à população. “As pessoas deveriam poder agendar o horário para emitir seus documentos e, acima de tudo, serem tratadas com respeito. O cidadão que trabalha, que busca seus direitos, não pode ser tratado como alguém invisível”, afirmou.
Vídeos recentes que circulam nas redes sociais mostram cenas semelhantes em Pedreiras, onde moradores dormem em filas na tentativa de garantir atendimento. Para Carlos Lula, o problema é consequência da falta de gestão e da ausência de investimento em políticas públicas básicas de cidadania.
“O Viva Procon é a porta de entrada para o cidadão exercer seus direitos. Quando o Estado falha nisso, ele fere a dignidade das pessoas. Dormir em fila para tirar um documento é a prova de que o governo perdeu a capacidade de planejar e de cuidar do povo”, criticou.
O serviço do Viva Procon Maranhão é o principal programa de atendimento ao cidadão do governo estadual, responsável pela emissão de documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho, além de prestar serviços de orientação jurídica e defesa do consumidor.
Outros compromissos
Durante o mesmo pronunciamento, Carlos Lula também destacou sua agenda recente no interior do estado. O parlamentar participou das comemorações de aniversário de São Domingos do Azeitão, acompanhando a inauguração do Balneário de Santa Tereza, e elogiou os avanços na saúde pública do município.
“Destaco os avanços na área da saúde, com o município evoluindo do 217º para o 4º lugar no programa Previne Brasil”, ressaltou Lula.
Em seguida, o deputado também marcou presença nas celebrações de aniversário da cidade da Raposa, onde elogiou a gestão local. “Estendo meus cumprimentos à Prefeitura de Raposa, na pessoa do prefeito Eudes Barros, que tem promovido importantes iniciativas em prol da cidade”, afirmou.