O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o abandono do Arquivo Público do Maranhão (APEM) e cobrou providências urgentes do Governo do Estado para preservar o acervo histórico da instituição. Segundo o parlamentar, há dois anos ele vem alertando sobre as condições precárias do prédio e o risco de perda de documentos históricos, mas até o momento nenhuma medida efetiva foi adotada.

O Arquivo Público, localizado no Centro Histórico de São Luís, foi interditado após constatação de risco de desabamento e segue fechado sem qualquer plano concreto de restauração. “Desde aquela denúncia o prédio foi fechado, mas nada foi feito. O acervo segue abandonado”, criticou o deputado.

Carlos Lula lembrou que, ainda em maio de 2024, realizou uma visita ao APEM como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, constatando o estado crítico da estrutura e a insegurança para servidores e pesquisadores. O parlamentar elaborou um relatório técnico enviado ao Corpo de Bombeiros, pedindo a interdição imediata do espaço, que acabou sendo confirmada.

Em fevereiro deste ano, o deputado participou de um ato público ao lado de professores, conservadores e pesquisadores, reforçando o apelo por uma transferência segura do acervo para outro prédio, mas segundo ele, o governo continua omisso.

“Até agora, o governo fez de conta que não está escutando. Eu sei que o governador Carlos Brandão não é alguém afeito à cultura, mas ele precisa respeitar quem trabalha para preservar nossa história. O acervo do Arquivo Público é um tesouro. Se uma tragédia acontecer, não será por falta de aviso”, destacou Lula.

O deputado relatou ainda que, mesmo após dez meses de interdição e sucessivas promessas de transferência para o IEMA, nenhuma ação foi concretizada. Servidores do órgão denunciam a deterioração do acervo, exposto à umidade e sem controle adequado de temperatura.

Carlos Lula também criticou a falta de prioridade orçamentária do governo estadual.

“A reforma do Arquivo Público custaria muito menos do que os R$ 12 milhões gastos recentemente no aluguel de um trio elétrico. Isso mostra que não é uma questão financeira, mas de escolha política”, afirmou o parlamentar.

O deputado encerrou sua fala cobrando uma resposta imediata do Governo do Maranhão e responsabilizando o Executivo por eventuais danos ao acervo.

“Governador Carlos Brandão, se uma tragédia acontecer, a culpa será sua, por conta de sua omissão, sua e de seu secretariado”, concluiu Carlos Lula.

Patrimônio histórico em risco

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) é uma das instituições mais antigas do país, criado em 1891, no início da República. Com 133 anos de existência, o APEM reúne documentos públicos que contam a história política, econômica e social do Maranhão — desde o período colonial até a atualidade.

O espaço é referência para pesquisadores, historiadores e estudantes, e guarda registros únicos da formação do estado. Sua deterioração representa, segundo especialistas, um risco real de perda irreversível da memória maranhense.

O colapso da estrutura pode significar uma tragédia cultural sem precedentes, semelhante à do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que já mostrava sinais de má conservação quando ocorreu o incêndio, em 2018. O desastre repercutiu internacionalmente.