O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), a apresentação do Projeto de Lei nº 480/2025, que institui a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da Azulejaria Maranhense. A proposta tem como objetivo proteger e valorizar os azulejos tradicionais, considerados patrimônio cultural do estado.
A iniciativa foi motivada por um recente ato de vandalismo ocorrido no Centro Histórico de São Luís, quando uma mulher foi flagrada pichando a fachada de um casarão histórico. O caso, que ganhou ampla repercussão nas redes sociais, gerou indignação e evidenciou a necessidade de medidas mais efetivas de preservação.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou que a pichação de imóveis históricos é crime previsto em legislação específica e cobrou que a polícia identifique a autora para que sejam adotadas as providências cabíveis. Carlos Lula também explicou que o projeto não cria cargos nem gera despesas diretas para o Executivo, e foi inspirado na iniciativa “SOS Azulejo”, existente em Lisboa, Portugal.
O deputado ressaltou que as fachadas azulejadas, com suas cores e desenhos característicos, representam marcas da história maranhense. Segundo ele, esse patrimônio vem sendo ameaçado pela ação do tempo, pelo abandono e pela ausência de políticas públicas específicas, e a proposta busca garantir sua preservação para as futuras gerações.
Entre os principais pontos previstos pelo Projeto de Lei nº 480/2025 estão a criação de um inventário estadual do patrimônio azulejar, que deverá ser público; a implantação de um banco público de azulejos e de um repositório técnico-histórico online, para pesquisa e preservação; além da instituição do Selo Azulejo do Maranhão e do Prêmio Estadual do Patrimônio Azulejar, destinados a incentivar ações de valorização.
O Centro Histórico de São Luís é reconhecido por sua arquitetura singular e abriga um dos maiores conjuntos de azulejos de origem portuguesa preservados na América Latina. Por sua relevância, foi incluído na lista de Patrimônios Culturais da Humanidade da UNESCO, em 1997. No entanto, atos de vandalismo e a falta de conservação têm comprometido sua preservação.
Carlos Lula destacou ainda que a preservação da azulejaria maranhense é um gesto de apreço ao passado, um ato de resistência e uma responsabilidade com as futuras gerações. Ele reforçou que o esplendor dos azulejos deve continuar iluminando São Luís e refletindo o orgulho de ser maranhense, para que episódios de depredação não voltem a ocorrer.