Deputado Carlos Lula

Carlos Lula propõe criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 351/2025, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFibro) no Maranhão. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, visa garantir atenção integral, atendimento prioritário e reconhecimento social às pessoas diagnosticadas com a doença.

Segundo o projeto, a carteira será facultativa, gratuita e válida em todo o estado, permitindo que o paciente com fibromialgia tenha prioridade em serviços públicos e privados, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.

“Dessa forma, a carteira garante visibilidade e simplifica o acesso a direitos, reduzindo constrangimentos e tempo de espera. Também trata a fibromialgia como parte da agenda de inclusão, aproximando-a das políticas para pessoas com deficiência em todo o estado do Maranhão, visto que em São Luís esse direito já é garantido”, explicou o deputado Carlos Lula.

Com a CIPFibro, pacientes poderão usufruir de benefícios como isenção e prioridade em filas, vagas reservadas de estacionamento, atendimento preferencial em bancos e hospitais e acesso facilitado a programas sociais.

A proposta foi recebida com entusiasmo pela contadora Núbia Raquel Moraes, de 41 anos, diagnosticada com fibromialgia desde os 15.

“Em geral, a pessoa com fibromialgia convive com a dor e o preconceito. Hoje eu posso dizer que, na maior parte do tempo, vivo em remissão total das dores, mas com muita gente não é assim. Então, esse Projeto de Lei é uma conquista muito grande, pois tem muitas pessoas de outros municípios que precisam desses direitos garantidos”, afirmou Núbia.

O Coletivo Somos de Fibra também comemorou a iniciativa nas redes sociais:

“Mais dignidade e respeito para quem convive com a fibromialgia! Com o PL 352/2025 garantimos reconhecimento oficial da condição, atendimento prioritário, mais acessibilidade no trabalho e a redução de constrangimentos sociais.”

Para Carlos Lula, o projeto reforça o compromisso de construir um Maranhão mais humano e inclusivo.

“Tratar a dor com empatia e garantir direitos é o que torna o Estado realmente presente na vida das pessoas. O reconhecimento da fibromialgia como condição que exige atenção especial é um passo importante para essa inclusão”, concluiu.

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