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# Deputado Carlos Lula

Carlos Eduardo de Oliveira Lula, é advogado, tendo se formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É consultor legislativo de carreira e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, possui MBA em gestão empresarial e é secretário de Saúde do Estado do Maranhão desde 2016. Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

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- [Notícias](https://www.carloslula.com.br/noticias/)
- [Carlos Lula quer restringir publicidade de bets em espaços públicos do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/destaques/carlos-lula-restringir-publicidade-bets-espacos-publicos-maranhao/) - Projeto de lei proíbe propaganda de casas de apostas em prédios, rodovias e eventos estaduais; 52 milhões de brasileiros já apostaram e 86% têm dívidas
- [Fiscalização aponta quatro meses de atraso em obra anunciada pelo Governo](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-fiscalizacao-quatro-meses-atraso-obra-governo-maranhao/) - Carlos Lula encontrou ruas sem pavimentação, enquanto moradores cobram início das intervenções anunciadas em março
- [RAMA escolhe Carlos Lula para construir agenda agroecológica no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/rama-escolhe-carlos-lula-para-construir-agenda-agroecologica-no-maranhao/) - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou nesta terça-feira (23) da Reunião Ampliada da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), em São Luís, e foi escolhido pela entidade para receber e assinar a pré-proposta de demandas prioritárias da rede para as eleições de 2026. A escolha levou em conta o histórico parlamentar do deputado em
- [PSB lança Carlos Lula candidato à reeleição no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/destaques/psb-lanca-carlos-lula-candidato-reeleicao-maranhao/) - Vice-presidente estadual do PSB, deputado oficializa candidatura ao lado de lideranças e anuncia campanha voltada para saúde, mulheres e segurança
- [Carlos Lula denuncia fechamento da oncologia no Hospital Macrorregional de Caxias](https://www.carloslula.com.br/destaques/carlos-lula-denuncia-fechamento-oncologia-hospital-macrorregional-caxias/) - Deputado constata setor fechado, profissionais demitidos por WhatsApp e pacientes sem informação sobre continuidade do tratamento contra o câncer
- [Quatro meses após inauguração, Oficina Ortopédica do Maranhão ainda não entrega próteses e gera fila de espera, denuncia Carlos Lula](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/oficina-ortopedica-maranhao-nao-entrega-proteses-carlos-lula/) - Deputado afirma que unidade anunciada para produzir órteses e próteses segue sem oferecer principal serviço prometido à população
- [Carlos Lula destina R$ 100 mil à APAE de Humberto de Campos](https://www.carloslula.com.br/destaques/carlos-lula-destina-100-mil-apae-humberto-de-campos/) - Emenda parlamentar vai iniciar a construção em terreno doado pela prefeitura; instituição atende 95 pessoas com deficiência no município
- [Carlos Lula denuncia atraso de salários e cobra respeito a profissionais da saúde](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-atraso-salarios-profissionais-saude/) - Trabalhadores terceirizados seguem sem receber enquanto crise atinge rede estadual, diz deputado
- [Carlos Lula atribui crise nos Socorrões ao enfraquecimento da rede estadual de saúde](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-crise-socorroes-rede-estadual-saude-maranhao/) - Deputado lembra que hospitais criados para desafogar a urgência deixaram de cumprir papel estratégico no atendimento à população
- [Carlos Lula cobra plano emergencial após avanço da violência no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-plano-emergencial-avanco-violencia-maranhao/) - Deputado alerta para crescimento dos homicídios e afirma que estado segue na contramão da redução nacional da violência
- [Carlos Lula entrega bomba d’água para comunidade de São José de Ribamar](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-entrega-bomba-dagua-para-comunidade-de-sao-jose-de-ribamar/) - Equipamento beneficia 42 famílias; ações do mandato também reforçaram segurança alimentar na capital
- [Carlos Lula propõe medida contra fome que atinge 1 em 3 lares no MA](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-medida-contra-fome-que-atinge-1-em-3-lares-no-ma/) - Deputado quer levar pescado à mesa e reduzir insegurança alimentar no Maranhão
- [Carlos Lula fortalece projeto que gera renda para mulheres na Vila Embratel](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-fortalece-projeto-que-gera-renda-para-mulheres-na-vila-embratel/) - Iniciativa comunitária transforma artesanato em autonomia e ganha apoio para crescer
- [Carlos Lula cobra reação após alta de homicídios no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-reacao-apos-alta-de-homicidios-no-maranhao/) - Deputado cita 112 homicídios, déficit policial e execução de ex-vereador como alerta
- [Carlos Lula propõe piso para psicólogos e reforça política de saúde mental no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-piso-para-psicologos-e-reforca-politica-de-saude-mental-no-maranhao/) - Propostas fixam remuneração mínima, garantem direitos e ampliam atuação na saúde, educação e assistência social
- [Farmacêuticos podem ter piso no Maranhão com projeto de Carlos Lula](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/farmaceuticos-podem-ter-piso-no-maranhao-com-projeto-de-carlos-lula/) - Proposta estabelece salário mínimo para categoria e reforça valorização na saúde pública e privada
- [Assembleia aprova urgência para empréstimos bilionários no MA; oposição cobra transparência](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/assembleia-aprova-urgencia-para-emprestimos-bilionarios-no-ma-oposicao-cobra-transparencia/) - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o regime de urgência para a tramitação de projetos que autorizam o governo estadual a contratar operações de crédito que, somadas, chegam a cerca de R$ 2,4 bilhões. A decisão acelerou a análise das propostas, mesmo diante de questionamentos sobre a ausência de informações técnicas detalhadas. Durante a votação,
- [Carlos Lula cobra prisão de suspeita após agressão a doméstica grávida no MA](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-prisao-suspeita-agressao-domestica-gravida-ma/) - Deputado aciona MP, Segurança Pública e Secretaria da Mulher; PMs que atenderam ocorrência foram afastados
- [Carlos Lula denuncia suspensão de exames laboratoriais em policlínicas da rede estadual](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-suspensao-exames-laboratoriais-policlinicas-rede-estadual/) - Deputado aponta que falta de pagamento a fornecedores compromete atendimento em unidades de saúde do Maranhão
- [Carlos Lula apresenta votos contra empréstimos do Governo e cobra transparência sobre dívida bilionária no MA](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-apresenta-votos-contra-emprestimos-do-governo-e-cobra-transparencia-sobre-divida-bilionaria-no-ma/) - Deputado aponta falta de informações técnicas, aumento da dívida pública e riscos fiscais em operações de crédito analisadas pela Assembleia
- [Carlos Lula defende ampliação de garantias para policiais e bombeiros durante votação de MPs na Alema](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-defende-ampliacao-garantias-policiais-bombeiros/) - Deputado apresentou propostas sobre saúde mental, assistência jurídica, promoções e proteção aos militares estaduais
- [Projeto de Carlos Lula amplia garantias para transporte alternativo e facilita acesso ao Refrota no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/projeto-de-carlos-lula-amplia-garantias-para-transporte-alternativo-e-facilita-acesso-ao-refrota-no-maranhao/) - Proposta busca dar mais estabilidade a permissionários de vans e micro-ônibus e permitir renovação da frota
- [Carlos Lula recebe comitiva da OPAS e destaca parceria histórica pela saúde no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-recebe-comitiva-da-opas-e-destaca-parceria-historica-pela-saude-no-maranhao/) - Representantes da organização revisitaram projetos desenvolvidos no estado nas áreas de saúde materna, atenção primária e planejamento reprodutivo
- [Carlos Lula propõe piso salarial para fisioterapeutas no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-piso-salarial-para-fisioterapeutas-no-maranhao/) - Projetos criam piso salarial e ampliam rede pública de reabilitação no SUS
- [Carlos Lula critica crise na saúde durante encontro na Área Itaqui-Bacanga](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-critica-crise-saude-encontro-itaqui-bacanga/) - Deputado relembrou investimentos na região e ouviu relatos de moradores sobre dificuldades no atendimento público
- [Carlos Lula cobra execução de lei climática e alerta para risco de desastres no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-execucao-lei-climatica-alerta-risco-desastres-maranhao/) - Deputado defende medidas de prevenção diante do avanço das queimadas e eventos extremos no estado
- [Deputado Carlos Lula denuncia morte de paciente e falta de alimentação em hospitais](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/deputado-carlos-lula-denuncia-morte-paciente-falta-alimentacao-hospitais/) - Ex-secretário de Saúde afirma que casos revelam crise na rede pública e cobra resposta do Governo do Maranhão
- [Atlas da Violência coloca sete cidades do Maranhão entre as mais violentas do Brasil](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/atlas-da-violencia-cidades-maranhao-mais-violentas-brasil/) - Carlos Lula cobra plano emergencial de segurança e alerta para avanço da violência no interior do estado
- [Carlos Lula apoia movimento de reocupação do Centro com cultura](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-movimento-reocupacao-centro-historico-cultura/) - “Viva o Centro” reuniu multidão em apoio à revitalização do Centro Histórico
- [Carlos Lula reage a fala sobre Coroadinho e pede respeito](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-reage-fala-coroadinho-respeito/) - Deputado critica declaração e defende moradores de São Luís
- [Servidor em hemodiálise é exonerado; Carlos Lula denuncia caso](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/servidor-hemodialise-exonerado-carlos-lula-denuncia-caso/) - Deputado cobra explicações e questiona decisão em meio a tratamento vital
- [Carlos Lula chama escala 6x1 de “sobrevivência” e defende mudança](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-escala-6x1-sobrevivencia-defende-mudanca/) - Deputado aponta impacto na saúde e defende redução da jornada para 40 horas
- [Lei de Carlos Lula garante direitos a pacientes com câncer no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/lei-carlos-lula-direitos-pessoa-cancer-maranhao/) - Estatuto assegura atendimento, prazos e apoio a pacientes
- [Carlos Lula destaca SUS em sessão no Congresso Nacional](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-destaca-sus-congresso-nacional/) - Deputado participa de homenagem e cita resposta do MA à Covid-19
- [Carlos Lula denuncia constrangimento de deputados e aponta ilegalidade em CPI contra vice-governador](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-constrangimento-deputados-ilegalidade-cpi-vice-governador/) - Deputados sofrem pressão para assinar requerimento e criação da comissão pode ferir regras constitucionais
- [Carlos Lula aponta falta de insumos e problemas graves em hospitais do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/deputado-carlos-lula-falta-insumos-hospitais-maranhao/) - Deputado cobra providências imediatas da Secretaria de Saúde e da EMSERH após relatos de pacientes e episódios de violência em unidades hospitalares
- [Carlos Lula denuncia tentativa de punição à delegada que denunciou assédio](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-tentativa-punicao-delegada-assedio/) - Parlamentares pedem anulação de processo disciplinar e apontam possível retaliação institucional
- [Carlos Lula critica mudanças na CNH Social no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-critica-mudancas-cnh-social-maranhao/) - Deputado denuncia novas taxas no Detran-MA e alerta para perda do caráter inclusivo do programa
- [Carlos Lula denuncia atraso salarial na saúde do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-atraso-salarial-saude-maranhao/) - Deputado aponta meses sem pagamento a terceirizados e cobra providências do governo estadual
- [Carlos Lula alerta para risco de caos no ferry no Carnaval](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-alerta-risco-caos-ferry-carnaval/) - Deputado cobra reforço nas viagens e organização nos terminais da Baixada
- [Carlos Lula participa de anúncio de R$ 1,6 bilhão em obras em São Luís](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-participa-anuncio-um-bilhao-obras-sao-luis/) - Deputado estadual destaca impacto do projeto do prefeito Eduardo Braide para todo o Maranhão
- [Carlos Lula pede investigação da denúncia de assédio contra secretário da Segurança do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-investigacao-assedio-secretario-seguranca-maranhao/) - Deputado afirma que relato de assédio precisa ser apurado e critica tentativa de desqualificar denúncia
- [Denúncias de “chuva de veneno” levam Carlos Lula a propor restrições à pulverização aérea no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/denuncias-chuva-veneno-carlos-lula-restricoes-pulverizacao-maranhao/) - Deputado se reuniu com Ministério da Agricultura e propõe restringir aplicação por aviões e drones no estado
- [Carlos Lula cobra reajuste do piso e critica silêncio do governo sobre educação](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-reajuste-piso-critica-silencio-governo-educacao/) - Deputado diz que Brandão ignora valorização docente e alerta para descumprimento da lei
- [Carlos Lula cobra reajuste do piso docente e alerta para crise na segurança no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-reajuste-piso-docente-e-alerta-crise-seguranca-maranhao/) - Deputado aponta educação e segurança pública como prioridades no início do ano legislativo de 2026
- [Carlos Lula denuncia exclusão de blocos tradicionais do Carnaval do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-exclusao-blocos-tradicionais-carnaval-maranhao/) - Deputado aponta exclusão de 92% dos blocos de rua e destina R$ 500 mil para garantir apresentações
- [Carlos Lula denuncia “buraco milionário” e cobra explicações sobre obra de R$ 27 milhões parada no Angelim](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-buraco-milionario-e-cobra-explicacoes-sobre-obra-de-r-27-milhoes-parada-no-angelim/) - Deputado aponta abandono de escola estadual em São Luís e pede investigação sobre uso de recursos públicos
- [Carlos Lula cobra prioridade do Governo do Maranhão para crianças com Epidermólise Bolhosa e denuncia falta de curativos essenciais](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-prioridade-maranhao-criancas-epidermolise-bolhoss/) - Deputado afirma que atraso na entrega coloca vidas em risco e revela que orçamento da Saúde não contempla todas as crianças atendidas pela Casa Ninar
- [Carlos Lula questiona imposição do Governo e defende autonomia das Câmaras Municipais na escolha de veículos públicos](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-questiona-imposicao-do-governo-e-defende-autonomia-das-camaras-municipais-na-escolha-de-veiculos-publicos/) - Deputado alerta que municípios maranhenses pedem ambulâncias e viaturas, mas Governo obriga entrega de caminhonetes às Câmaras
- [Carlos Lula alerta para falhas na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-alerta-protecao-mulheres-vitimas-violencia-domestica-maranhao/) - Deputado critica decisão judicial que liberou agressor em Imperatriz e defende ações mais rígidas para proteger mulheres em situação de violência
- [Carlos Lula cobra ações contra desigualdade racial no Maranhão no Dia da Consciência Negra](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-acoes-contra-desigualdade-racial-no-maranhao-no-dia-da-consciencia-negra/) - Deputado afirma que a data deve ser marcada por reflexão e medidas concretas. Maranhão está entre os estados mais negros e mais desiguais do país, alerta parlamentar
- [CNH Social atende só 3% dos candidatos aptos, e Carlos Lula pede expansão para 30 mil vagas anuais](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/cnh-social-atende-so-3-dos-candidatos-aptos-e-carlos-lula-pede-expansao-para-30-mil-vagas-anuais/) - Parlamentar destaca que mais de 202 mil maranhenses estavam aptos ao benefício, mas apenas 10 mil vagas foram ofertadas; proposta prevê metas anuais de até 30 mil habilitações gratuitas.
- [Veja os sorteados no CNH SOCIAL no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/veja-os-sorteados-no-cnh-social-no-maranhao/) - Confira a lista oficial dos 10 mil sorteados do Programa CNH Social 2025: LISTA COMPLETA Os sorteados podem procurar uma unidade do Detran, entre 24 de novembro e 23 dezembro de 2025, para abrir o processo de habilitação e apresentar as documentações necessárias. O Programa, lançado pelo Governo Federal, foi implementado no Maranhão a partir
- [Carlos Lula denuncia recorde de desmatamento e cobra do governo do Maranhão a implementação da lei climática estadual](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-recorde-de-desmatamento-e-cobra-do-governo-do-maranhao-a-implementacao-da-lei-climatica-estadual/) - Deputado alerta que o Maranhão chega à COP30 como o estado que mais desmata no Brasil e o último no ranking nacional de sustentabilidade
- [Carlos Lula denuncia filas noturnas e abandono nas unidades do Viva Procon no interior do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-filas-noturnas-e-abandono-nas-unidades-do-viva-procon-no-interior-do-maranhao/) - Deputado cobra respeito aos cidadãos e pede solução urgente para o caos no atendimento
- [Carlos Lula cobra providências sobre o abandono do Arquivo Público do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-providencias-abandono-arquivo-publico-maranhao/) - Deputado denuncia descaso do Governo com o patrimônio histórico e alerta para o risco de perda irreparável da memória do estado
- [Carlos Lula fala sobre democracia digital e o futuro da Justiça Eleitoral na IX Jornada Jurídica da Estácio](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-fala-sobre-democracia-digital-e-o-futuro-da-justica-eleitoral-na-ix-jornada-juridica-da-estacio/) - O avanço da tecnologia e seus impactos na Justiça e na política foram o foco da palestra do deputado estadual Carlos Lula (PSB), realizada nesta quarta-feira (22), na Faculdade Estácio, em São Luís. O evento integrou a programação da IX Jornada Jurídica, que reuniu estudantes, professores e profissionais do Direito para discutir os desafios contemporâneos
- [Carlos Lula alerta para surto de sarampo no Maranhão e cobra aumento da vacinação](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-alerta-para-surto-de-sarampo-no-maranhao-e-cobra-aumento-da-vacinacao/) - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (16), para fazer um alerta à população e às autoridades de saúde sobre o surto de sarampo registrado no estado, reconhecido oficialmente pelo Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, a baixa cobertura vacinal tem deixado crianças e adultos mais
- [Carlos Lula vistoria terminal da Ponta da Espera e cobra melhorias no serviço de ferry boat](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-vistoria-terminal-da-ponta-da-espera-e-cobra-melhorias-no-servico-de-ferry-boat/) - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou, nesta quarta-feira (14), uma visita ao terminal da Ponta da Espera, em São Luís, local de embarque e desembarque do ferry boat que faz a ligação entre a capital e municípios da Baixada Maranhense. A inspeção ocorreu diante da sequência de problemas envolvendo as embarcações, que têm afetado
- [Carlos Lula propõe Projeto de Lei para proteger azulejaria maranhense após atos de vandalismo no Centro Histórico](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-projeto-de-lei-para-proteger-azulejaria-maranhense-apos-atos-de-vandalismo-no-centro-historico/) - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), a apresentação do Projeto de Lei nº 480/2025, que institui a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da Azulejaria Maranhense. A proposta tem como objetivo proteger e valorizar os azulejos tradicionais, considerados patrimônio cultural do estado. A iniciativa foi
- [Carlos Lula cobra pagamento de professores temporários da rede estadual do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-pagamento-de-professores-temporarios-da-rede-estadual-do-maranhao/) - Deputado denuncia atraso de cinco meses nos salários e pede solução imediata do Governo
- [Carlos Lula denuncia interferência política do Governo do Maranhão na tradicional Festa da Juçara](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-interferencia-politica-do-governo-do-maranhao-na-tradicional-festa-da-jucara/) - Deputado critica fim de mais de 50 anos de gestão comunitária no Maracanã e cobra respeito à autonomia popular
- [Carlos Lula critica Brandão por se apropriar de resultados de programas federais durante visita do presidente Lula a Imperatriz](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-critica-brandao-por-se-apropriar-de-resultados-de-programas-federais-durante-visita-do-presidente-lula-a-imperatriz/) - Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou duramente o governador Carlos Brandão (PSB). O parlamentar rebateu uma declaração feita pelo governador durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à cidade de Imperatriz, na segunda-feira (6), ocasião em
- [Carlos Lula denuncia irregularidades e alerta para farra milionária nos exames práticos do Detran-MA](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-irregularidades-e-alerta-para-farra-milionaria-nos-exames-praticos-do-detran-ma/) - Deputado critica contrato de R$ 140 milhões que reduz locais de prova e encarece custo da CNH no Maranhão
- [Carlos Lula propõe criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-criacao-da-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-fibromialgia-no-maranhao/) - Projeto de Lei garante reconhecimento, prioridade no atendimento e mais dignidade às pessoas com fibromialgia em todo o estado
- [PEC da Blindagem: Carlos Lula alerta para retrocesso democrático no Brasil](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/pec-da-blindagem-carlos-lula-retrocesso-democratico-brasil/) - Deputado maranhense critica proposta que amplia foro privilegiado e limita processos contra parlamentares no STF
- [Carlos Lula cobra valorização dos artistas maranhenses e denuncia descaso em eventos culturais](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-valorizacao-dos-artistas-maranhenses/) - Deputado destaca participação de Célia Sampaio no festival The Town e critica ausência de políticas permanentes de fomento à cultura no Maranhão
- [Carteira de motorista gratuita chega ao Maranhão após cobranças de Carlos Lula](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carteira-de-motorista-gratuita-chega-ao-maranhao-apos-cobrancas-de-carlos-lula/) - Deputado comemora CNH Social, lançado pelo Governo Federal em julho, mas só regulamentado agora pelo Estado
- [Carlos Lula denuncia falta de psiquiatra na Polícia Militar em plena campanha do Setembro Amarelo](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-falta-de-psiquiatra-na-policia-militar-em-plena-campanha-do-setembro-amarelo/) - Deputado alerta para descaso do Governo do Maranhão com a saúde mental de policiais e cobra sanção de projeto de lei parado na Assembleia
- [Carlos Lula assume vice-presidência do PSB no Maranhão ao lado de Ana Paula Lobato](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-assume-vice-presidencia-do-psb-no-maranhao-ao-lado-de-ana-paula-lobato/) - Nova direção do PSB no estado marca retomada da linha ideológica nacional do partido
- [“A democracia brasileira não se ajoelha diante de golpistas”, afirma Carlos Lula sobre julgamento de Bolsonaro](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/a-democracia-brasileira-nao-se-ajoelha-diante-de-golpistas-afirma-carlos-lula-sobre-julgamento-de-bolsonaro/) - Deputado estadual destaca simbolismo histórico do julgamento no STF e reforça que tentativa de golpe foi o maior ataque à democracia do Brasil
- [Carlos Lula cobra postura do Governo do Maranhão diante da morte de motorista de aplicativo](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-postura-do-governo-do-maranhao-diante-da-morte-de-motorista-de-aplicativo/) - Deputado critica propaganda oficial e aponta escalada da violência no estado; requer secretário de Segurança para prestar esclarecimentos
- [“Trabalhar não pode ser sentença de morte”, afirma Carlos Lula em defesa de motoristas e entregadores de aplicativo no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/trabalhar-sentenca-morte-carlos-lula-defesa-motoristas-entregadores-aplicativo-maranhao/) - Deputado cobra providências do Governo do Estado após série de assassinatos e propõe medidas emergenciais de segurança pública
- [Carlos Lula critica descaso do Governo com estudantes em evento no Castelão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-critica-descaso-do-governo-com-estudantes-em-evento-no-castelao/) - Deputado denuncia falta de estrutura, alimentação insuficiente e promessa não cumprida de entrega de tablets
- [Carlos Lula reforça demandas das cidades de Coroatá e Açailândia e cobra ações do Governo do Estado](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-reforca-demandas-das-cidades-de-coroata-e-acailandia-e-cobra-acoes-do-governo-do-estado/) - Deputado estadual destaca a recuperação da MA-020, em Coroatá, e solicita novas unidades de saúde e ambulâncias para Açailândia
- [Deputado Carlos Lula apresenta Projeto de Lei para implementar CNH Social no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/deputado-carlos-lula-apresenta-projeto-de-lei-para-implementar-cnh-social-no-maranhao/) - Iniciativa busca garantir habilitação gratuita para população de baixa renda, enquanto 16 estados já oferecem o benefício; apoio popular mobiliza as redes sociais.
- [Deputado Carlos Lula cobra adesão do Maranhão ao Programa CNH Social](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/deputado-carlos-lula-cobra-adesao-do-maranhao-ao-programa-cnh-social/) - Enquanto outros estados já oferecem CNH Social, deputado critica atraso do Governo do Maranhão em oferecer oportunidade garantida às pessoas de baixa renda
- [Carlos Lula denuncia situação precária na Casa de Apoio do Hospital Regional de Presidente Dutra](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-situacao-casa-apoio-do-hospital-regional-presidente-dutra/) - Deputado cobra ação do Governo do Maranhão diante de denúncias de condições indignas enfrentadas por acompanhantes de pacientes
- [Carlos Lula define segurança pública e saúde como pautas urgentes do Maranhão na Assembleia Legislativa](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-define-seguranca-publica-e-saude-como-pautas-urgentes-do-maranhao-na-assembleia-legislativa/) - Deputado vai fortalecer cobrança de soluções para a escalada da violência e o sucateamento da saúde no estado.
- [Carlos Lula mobiliza maranhenses por justiça fiscal e direitos dos trabalhadores](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-mobiliza-maranhenses-por-justica-fiscal-e-direitos-dos-trabalhadores/) - Deputado estadual participa de ato do Plebiscito Popular e convida a população a votar por mudanças como o fim da jornada 6x1 e a taxação dos super ricos
- [Carlos Lula propõe transformar casa de veraneio do Governo em Imperatriz em Casa de Apoio Ninar](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-transformar-casa-de-veraneio-do-governo-em-imperatriz-em-casa-de-apoio-ninar/) - Deputado defende uso do espaço para cuidar de crianças com neurodesenvolvimento em vez de manter residência oficial para o governador
- [Carlos Lula cobra câmeras de segurança na Reserva do Itapiracó](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-cameras-de-seguranca-na-reserva-do-itapiraco/) - Deputado pede videomonitoramento e mais proteção após morte de policial no parque ambiental de São Luís
- [Carlos Lula cobra prisão de prefeito acusado de matar policial militar no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-prisao-de-prefeito-acusado-de-matar-policial-militar-no-maranhao/) - Deputado denuncia omissão do governo e questiona privilégio político em caso de assassinato durante vaquejada
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- [Carlos Lula denuncia rejeição de projeto que reduziria ICMS da cesta básica no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-rejeicao-de-projeto-que-reduziria-icms-da-cesta-basica-no-maranhao/) - Carlos Lula defende comida mais barata e acusa governo de beneficiar setores ligados à sua própria família
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- [Carlos Lula denuncia manobra do Governo para barrar projeto que valoriza artistas maranhenses](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-manobra-do-governo-para-barrar-projeto-que-valoriza-artistas-maranhenses/) - O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna nesta quinta-feira (12) para denunciar uma manobra do Governo do Estado que teria impedido a votação do Projeto de Lei nº 217/2025, de sua autoria, que estabelece critérios de valorização e garantia de pagamento a artistas maranhenses em eventos financiados com dinheiro público estadual. Segundo Lula, o
- [Carlos Lula propõe auxílio emergencial para trabalhadores e comerciantes afetados por obras na Avenida Litorânea](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-auxilio-emergencial-para-trabalhadores-e-comerciantes-afetados-por-obras-na-avenida-litoranea/) - Parlamentar pede apoio do Governo do Estado a quem será obrigado a paralisar atividades durante prolongamento da via
- [Carlos Lula denuncia abandono dos Faróis do Saber e cobra revitalização prometida por Brandão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-abandono-dos-farois-do-saber-e-cobra-revitalizacao-prometida-por-brandao/) - Deputado constata estrutura precária e alerta para descaso com espaços de educação e inclusão digital no Maranhão
- [Carlos Lula denuncia abandono na saúde e segurança pública no Maranhão em discurso na Assembleia](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-abandono-na-saude-e-seguranca-publica-no-maranhao-em-discurso-na-assembleia/) - Deputado estadual critica fechamento de clínica, falta de viaturas e leitos bloqueados em hospitais públicos; cobra prioridades do governo estadual
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- [Assembleia debate fechamento de agências bancárias no Maranhão após pedido de Carlos Lula](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/assembleia-debate-fechamento-de-agencias-bancarias-no-maranhao-apos-pedido-de-carlos-lula/) - Audiência pública reúne autoridades, sindicatos e prefeitos para discutir impacto social e econômico da decisão do Bradesco
- [Carlos Lula defende continuidade de políticas para pessoas com Epidermólise Bolhosa durante Simpósio Nacional](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-defende-continuidade-de-politicas-para-pessoas-com-epidermolise-bolhosa-durante-simposio-nacional/) - Deputado participou do evento e relembrou ações pioneiras no Maranhão, que hoje é referência no tratamento da doença rara
- [Carlos Lula defende legado de Flávio Dino e alerta: “Estão mentindo com estatísticas”](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-defende-legado-de-flavio-dino-e-alerta-estao-mentindo-com-estatisticas/) - Deputado desmonta narrativas falsas e relembra avanços do Maranhão entre 2015 e 2022 nas áreas de saúde, educação, segurança e combate à pobreza
- [“O sistema de saúde hoje está colapsado”, alerta Carlos Lula](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/o-sistema-de-saude-hoje-esta-colapsado-alerta-carlos-lula/) - Deputado aponta falta de leitos e denuncia suposto uso político na regulação hospitalar
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- [Carlos Lula propõe valorização técnica para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-valorizacao-tecnica-para-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-endemias-no-maranhao/) - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 222/2025, que reconhece os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais de nível técnico no Estado do Maranhão. Segundo o parlamentar, o reconhecimento é um passo necessário para valorizar dois dos principais
- [Carlos Lula propõe afixação obrigatória do Calendário de Vacinação em órgãos públicos do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-afixacao-obrigatoria-do-calendario-de-vacinacao-em-orgaos-publicos-do-maranhao/) - Projeto de Lei busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a cobertura vacinal no estado
- [Emenda de Carlos Lula garante cirurgias de catarata e pterígio em Humberto de Campos](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/emenda-de-carlos-lula-garante-cirurgias-de-catarata-e-pterigio-em-humberto-de-campos/) - Parceria entre poder público e mandato parlamentar garante avanço na saúde do município
- [Carlos Lula denuncia poluição do ar em São Luís e propõe projeto para monitoramento ambiental](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-denuncia-poluicao-ar-sao-luis-projeto-monitoramento-ambiental/) - Deputado alerta para índices alarmantes de poluentes na capital e cobra ações para proteger a saúde da população
- [Carlos Lula reforça apoio à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-apoio-criacao-frente-parlamentar-da-primeira-infancia-maranhao/) - Deputado destaca a importância de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos e a necessidade de concluir creches no estado
- [Carlos Lula ressalta os 40 anos da democracia e alerta para ameaças atuais](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-ressalta-os-40-anos-da-democracia-e-alerta-para-ameacas-atuais/) - Deputado destaca avanços, desafios e a importância de defender as instituições democráticas
- [Carlos Lula cobra solução urgente para trecho rompido da MA-326](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-solucao-urgente-para-trecho-rompido-da-ma-326/) - Deputado alerta para o impacto das chuvas nas rodovias estaduais e exige ação imediata do Governo do Maranhão
- [Carlos Lula propõe Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia, de “Ainda Estou Aqui”](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-propoe-titulo-de-cidadao-maranhense-ao-ator-antonio-saboia-de-ainda-estou-aqui/) - Ator franco-maranhense brilhou no filme vencedor do Oscar e tem forte ligação com o Maranhão
- [Carlos Lula pede isenção de ICMS na cesta básica e critica abandono da MA-014](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-isencao-icms-cesta-basica-abandono-ma-014/) - Deputado cobra do Governo do Maranhão medidas para reduzir impostos e investir na infraestrutura rodoviária do estado
- [Carlos Lula participa da posse de Alexandre Padilha como novo Ministro da Saúde](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-posse-alexandre-padilha-ministerio-da-saude/) - Deputado maranhense reforça compromisso com avanços no SUS e elogia foco na redução do tempo de espera por atendimento especializado
- [Carlos Lula cobra ações urgentes para evitar tragédias nas praias do Maranhão](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-acoes-urgentes-para-evitar-tragedias-nas-praias-do-maranhao/) - O Maranhão vive uma triste repetição de tragédias nas praias. Nesta quarta-feira (1°), um casal perdeu a vida por afogamento na Praia do Olho d’Água, em São Luís, deixando um filho como sobrevivente. O caso reacendeu o debate sobre a segurança no litoral maranhense e a necessidade de políticas públicas que evitem novos desastres. O
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- [Carlos Lula cobra providências após mortes de gestantes no Hospital Regional de Balsas](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-cobra-providencias-apos-mortes-de-gestantes-no-hospital-regional-de-balsas/) - Deputado pede investigação urgente
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- [O Impacto da Atuação do Deputado Estadual em São Luís, Maranhão, Após 2022](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/o-impacto-da-atuacao-do-deputado-estadual-em-sao-luis-maranhao-apos-2022/) - Contribuições e Projetos PropostosDesde 2022, o deputado estadual de São Luís, Maranhão, tem se destacado por suas contribuições significativas à comunidade local, apresentando uma variedade de projetos de lei e promovendo iniciativas que visam atender às necessidades dos cidadãos. Entre os principais temas abordados, a saúde, a educação e a infraestrutura têm sido focos centrais
- [As Contribuições do Deputado Estadual de São Luís, Maranhão, ao Longo do Último Ano](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/as-contribuicoes-do-deputado-estadual-de-sao-luis-maranhao-ao-longo-do-ultimo-ano/) - Iniciativas Legislativas e Projetos de LeiAo longo do último ano, o deputado estadual de São Luís, Maranhão, apresentou uma série de iniciativas legislativas e projetos de lei que refletem seu comprometimento com o desenvolvimento social e econômico da região. As propostas englobam diversos temas, entre os quais se destacam saúde, educação e infraestrutura, todas fundamentais
- [Perspectivas e Desafios do Deputado Estadual de São Luís, Maranhão, Desde 2022](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/perspectivas-e-desafios-do-deputado-estadual-de-sao-luis-maranhao-desde-2022/) - Análise das Políticas ImplementadasDesde 2022, o deputado estadual de São Luís, Maranhão, tem adotado diversas políticas e iniciativas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável na região. Um dos focos principais de suas ações tem sido a educação, assegurando recursos para a construção e revitalização de
- [Deputado Estadual de São Luís, Maranhão: O Papel e as Contribuições desde 2022](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/deputado-estadual-de-sao-luis-maranhao-o-papel-e-as-contribuicoes-desde-2022/) - A trajetória política do deputado estadual em São LuísA trajetória política do deputado estadual de São Luís, Maranhão, teve início em 2022, quando foi eleito para representar a população na Assembleia Legislativa. Com um histórico ativo na política local e em movimentos sociais, o deputado trouxe consigo uma série de propostas que refletem as necessidades
- [Análise das Atribuições do Deputado Estadual de São Luís, Maranhão, após 2022](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/analise-das-atribuicoes-do-deputado-estadual-de-sao-luis-maranhao-apos-2022/) - O Contexto Político de São Luís e a Atuação LegislativaDesde 2022, o cenário político de São Luís, Maranhão, tem se mostrado dinâmico e repleto de transformações que impactam significativamente a atuação dos deputados estaduais. A nova configuração política, caracterizada pela renovação de mandatos e a inclusão de novos representantes, tem exigido que os legisladores se
- [Carlos Lula destaca leis de sua autoria e avalia eleições municipais no ‘Café com Notícias’](https://www.carloslula.com.br/uncategorized/carlos-lula-destaca-leis-de-sua-autoria-e-avalia-eleicoes-municipais-no-cafe-com-noticias/) - O deputado Carlos Lula (PSB) fez um balanço do trabalho desenvolvido neste ano, que foi bastante movimentado, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (23), na TV Assembleia. Entre os assuntos tratados, os benefícios trazidos pela Lei nº 12.378, que reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial
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## Proposições

- [Projeto de Lei nº 237/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-237-2025/) - Estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das gestantes e mães em situação de vulnerabilidade no Estado do Maranhão, assegurando o exercício da maternidade e prevenindo a violação de seus direitos fundamentais. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a
- [Projeto de Lei nº 241/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-241-2024/) - Institui a campanha “Junho Lilás”, para a conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho e estabelece rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo exame. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei
- [Projeto de Lei nº 271/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-271-2024/) - Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal que liga o município de Governador Newton Bello, desde a sede, passando pelos Povoados de Assentamento 16 de Abril, Nova Russa, Barracão de Madeira, Santa Maria do Cabeça, Água Bela, Currupião e União, atingindo a MA-318, no Povoado Jabuti, município de São João do Carú,
- [Projeto de Lei nº 275/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-275-2024/) - Institui o dia de São João como feriado estadual no estado do Maranhão, e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia de São João como feriado estadual
- [Projeto de Lei nº 276/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-276-2024/) - Institui a Política de Registro, Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares no âmbito do Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DA
- [Projeto de Lei nº 283/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-283-2023/) - Declara de utilidade pública a Associação Senhor do Bonfim. Art. 1º Declara-se de utilidade pública a Associação Senhor do Bomfim, com sede no município de São Luís/MA, no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- [Projeto de Lei nº 285/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-285-2025/) - Institui a Política Maranhense de Fomento à Inovação e ao Uso Ético da Inteligência Artificial no Estado do Maranhão e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.
- [Projeto de Lei nº 288/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-288-2025/) - Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas no Estado do Maranhão e dá outras providências. Art. 1º Fica assegurado o direito de ingresso gratuito em competições esportivas realizadas no Estado do Maranhão aos ex-atletas profissionais das respectivas modalidades, desde que manifestem interesse prévio por escrito. 1º A manifestação de
- [Projeto de Lei nº 290/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-290-2025/) - Estabelece normas de transparência nas filas de espera por consultas, exames, cirurgias eletivas e internações hospitalares no SUS do Estado do Maranhão e dá outras providências. CAPÍTULO I DA TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS Art. 1º Os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Maranhão deverão divulgar e
- [Projeto de Lei nº 307/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-307-2023/) - Dispõe acerca da prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às políticas públicas estaduais. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a prioridade das mães, em situação de vulnerabilidade
- [Projeto de Lei nº 315/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-315-2023/) - Dispõe sobre assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda do Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica
- [Projeto de Lei nº 324/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-324-2024/) - Institui a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em
- [Projeto de Lei nº 351/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-351-2024/) - Veda a adoção de critérios que caracterizem discriminação contra estudantes e pesquisadores, em virtude de gestação, parto, puerpério, lactação, nascimento de filho ou adoção, nos processos de seleção ou renovação para bolsas de estudo e pesquisa das instituições estaduais de educação superior e das agências estaduais de fomento à pesquisa, no âmbito do Estado do
- [Projeto de Lei nº 351/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-351-2025/) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFibro) no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Maranhão, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFibro, documento de identificação facultativo, emitido gratuitamente. Parágrafo único. A carteira de identificação que trata o caput
- [Projeto de Lei nº 352/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-352-2024/) - Estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais terrestre e aquaviário, e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei
- [Projeto de Lei nº 353/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-353-2024/) - Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção de Mulheres Adultas e Jovens em Espaços de Liderança. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a criação da Política
- [Projeto de Lei nº 386/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-386-2025/) - Regulamenta, no âmbito do Estado do Maranhão, a execução do Programa CNH Social, nos termos da Lei Federal nº 15.153, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regulamenta, no âmbito do Estado do Maranhão, a execução do Programa CNH Social, instituído pela Lei Federal nº 15.153, de
- [Projeto de Lei nº 404/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-404-2023/) - Dispõe sobre a Política de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e
- [Projeto de Lei nº 433/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-433-2024/) - Dispõe sobre a cobrança de taxa diária de permanência em depósito público de veículo rebocado por infração ao código de trânsito brasileiro – CTB no âmbito do Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
- [Projeto de Lei nº 467/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-467-2025/) - Dispõe sobre o destaque e pagamento direto de honorários advocatícios contratuais em processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão e dá outras providências. Art. 1º Fica assegurado, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como das empresas estatais dependentes, o direito ao destaque e ao pagamento direto
- [Projeto de Lei nº 473/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-473-2024/) - Institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção sobre o Uso Excessivo de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças, e seus Impactos na Saúde e Desenvolvimento Infantil, e regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino da rede Pública e Privado no Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço
- [Projeto de Lei nº 480/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-480-2025/) - Institui a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da Azulejaria Maranhense, e dá outras providências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica reconhecida como patrimônio cultural do Estado do Maranhão a azulejaria tradicional maranhense, compreendida como o conjunto de revestimentos cerâmicos artísticos aplicados em fachadas, interiores e demais elementos arquitetônicos de edifícios históricos e contemporâneos,
- [Projeto de Lei nº 495/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-495-2025/) - Institui o Sistema Estadual de Recuperação de Ativos de origem ilícita no âmbito do Estado do Maranhão, cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, estabelece o Fundo Estadual de Recuperação de Ativos e dá outras providências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Sistema Estadual de Recuperação de Ativos do
- [Projeto de Lei nº 528/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-528-2023/) - Estabelece que os pacientes transplantados terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência se laudo médico concluir que existam impedimentos que possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
- [Projeto de Lei nº 535/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-535-2023/) - Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras
- [Projeto de Lei nº 541/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-541-2023/) - Dispõe sobre sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado do Maranhão. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
- [Projeto de Lei nº 566/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-566-2023/) - Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais e Sofrimento Psíquico. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das
- [Projeto de Lei nº 599/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-599-2023/) - Estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista, dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no Estado do Maranhão e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei visa incentivar a prática
- [Projeto de Lei nº 50/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-20-20-de-13-02-2023/) - Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Maranhão. PL - Acompanhantes - sedaa╠üÔêåo_13022023
- [Projeto de Lei nº 738/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-738-2023/) - Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Estadual, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética. O Governador do Estado do Maranhão, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida
- [Projeto de Lei nº 786/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-no-786-2023/) - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em Programas de Pós-Graduação do Estado do Maranhão em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção, e dá outras providências. O Governador do Estado do Maranhão, Faço
- [Lei nº 12.692/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-692-2025/) - Dispõe sobre Política de Proteção às Mulheres, na Rede Pública de Saúde, com a utilização de contraceptivos reversíveis de longa duração, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHAO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a
- [Lei nº 12.685/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-685-2023/) - Dispõe sobre a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão dos óbitos de mulheres durante a gravidez ou a ela relacionados, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os
- [Lei nº 12.140/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-140-2023/) - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Maranhão
- [Lei nº 12.138/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-138-2023/) - Estabelece Diretrizes a Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera, no âmbito do Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS,
- [Lei nº 12.139/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-139-2023/) - Institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno
- [Lei nº 12.520/2025](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-520-2025/) - Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Maranhão. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,
- [Lei nº 12.301/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-301-2024/) - Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito do Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei institui a Política Estadual
- [Lei nº 12.289, de 28 de maio 2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-289-de-28-de-maio-2024/) - Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Campanha Novembro Verde - Mês de conscientização e sensibilização
- [Lei nº 12.378/2024](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-378-2024/) - Declara e reconhece os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as “quebradeiras de coco babaçu”, como Patrimônio de Natureza Imaterial no Estado do Maranhão
- [Lei nº 12.156/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-156-2023/) - Cria o Dia Estadual de Conscientização da Ostomia no âmbito do Estado do Maranhão
- [Lei nº 11.918/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-11-918-2023/) - Institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19
- [Lei nº 11.996/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-11-996-2023/) - Estabelece as Diretrizes para Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano - HPV, no âmbito do Estado do Maranhão
- [Lei nº 11.995/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-11-995-2023/) - Estabelece diretrizes da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão
- [Lei nº 12.061/2023](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/lei-no-12-061-2023/) - Lei Institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no âmbito do Estado do Maranhão
- [Solicitação de uma ambulância para o Município de São Raimundo das Mangabeiras.](https://www.carloslula.com.br/proposicoes/solicitacao-de-uma-ambulancia-para-o-municipio-de-sao-raimundo-das-mangabeiras/) - Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que, depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando uma ambulância para o Município de São Raimundo das Mangabeiras. Indicação - ambulância São Raimundo das Mangabeiras (1)

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