Os sorteados podem procurar uma unidade do Detran, entre 24 de novembro e 23 dezembro de 2025, para abrir o processo de habilitação e apresentar as documentações necessárias.

O Programa, lançado pelo Governo Federal, foi implementado no Maranhão a partir das cobranças, denúncias e árdua atuação do deputado estadual Carlos Lula (PSB).