O deputado estadual Carlos Lula, ex-secretário de Saúde do Maranhão e referência nacional na gestão pública e no Direito à Saúde, ministrou nesta sexta-feira (20) uma aula especial para estudantes do curso de Medicina da faculdade IDEA, em São Luís. Com o tema “Judicialização do SUS: uma visão histórica, jurídica e prática”, a palestra marcou o encerramento da disciplina de Saúde Coletiva e atraiu dezenas de acadêmicos interessados nos bastidores do maior sistema de saúde pública do mundo.
Durante sua apresentação, Carlos Lula traçou um panorama da evolução do direito à saúde no Brasil, passando pelos modelos internacionais de proteção social até a criação do SUS pela Constituição de 1988. Ele também destacou os principais fatores que impulsionam a judicialização da saúde no país.
“As principais causas da judicialização no Brasil são o subfinanciamento, as longas filas de espera, o envelhecimento da população, medicamentos de alto custo fora da lista do SUS e o uso estratégico da Justiça por grandes escritórios ou laboratórios”, explicou.
Carlos Lula, que presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) entre 2020 e 2022, lembrou que a judicialização pode tanto ser um sintoma de falhas no sistema quanto um instrumento de garantia de direitos:
“Se existe o direito à saúde, haverá judicialização. O Judiciário também serve para isso: para tornar direitos efetivos. Mas é preciso equilibrar os direitos individuais com a justiça distributiva, o que não é simples”, ponderou.
Durante o bate-papo com os estudantes, o acadêmico Diego Braga questionou como o Estado pode equilibrar as finanças públicas com a crescente demanda judicial por medicamentos e tratamentos. Lula contou que, em sua gestão na Secretaria de Saúde, uma das primeiras medidas foi organizar e enfrentar a judicialização de forma coletiva:
“Pedi um levantamento de todas as ações judiciais e formei um grupo com o jurídico da SES, Defensoria, Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Fizemos acordos sempre que possível, e isso reduziu em cerca de 50% o volume de judicializações”, relatou.
A professora Carol Fernandes, responsável pela disciplina de Saúde Coletiva, celebrou o encerramento do semestre com a palestra de Lula e destacou a importância do tema para a formação médica.
“O SUS é uma construção coletiva. Melhorar esse sistema depende do compromisso de cada um de nós. Ter o Dr. Carlos Lula aqui foi essencial para mostrar que a prática da saúde pública começa desde já”, afirmou.
Com forte presença nas pautas da saúde, educação e primeira infância na Assembleia Legislativa, Carlos Lula segue articulando projetos e promovendo debates para fortalecer o SUS e tornar a política pública mais eficiente e acessível para todos os maranhenses.
